✦ Livredo
Termos de Uso
Versão de 02/10/2026
Estes termos regem o uso do site https://livredo.com.br, mantido por Livredo Cómercio (nº 39208533859). Ao criar uma conta ou fazer uma compra, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
1. O que é o Livredo
O Livredo é um marketplace de livros físicos e digitais. Leitores, sebos, livrarias, editoras e autores independentes anunciam e vendem os próprios livros; o Livredo também vende alguns títulos diretamente. Em cada livro aparece quem é o vendedor.
Quando a venda é feita por um vendedor, ele é o responsável pelo livro anunciado, pela descrição, pelo estado de conservação, pelo envio e pela nota fiscal, quando exigida. O Livredo oferece a plataforma, intermedeia o pagamento pelo Mercado Pago e atende reclamações.
2. Cadastro
- É preciso ter 18 anos ou mais, ou usar o site com um responsável legal.
- Os dados informados precisam ser verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela sua senha e pelo que é feito na sua conta.
- Podemos suspender contas usadas para fraude, pirataria, abuso ou que descumpram estes Termos.
3. Compras
- Preço, frete e prazo aparecem antes da finalização. O pagamento é processado pelo Mercado Pago (PIX ou cartão), e o pedido é confirmado quando o pagamento é aprovado.
- O envio de livros físicos é feito pelo vendedor, com código de rastreio quando disponível.
- E-books ficam em "Minha biblioteca" após a confirmação do pagamento, para uso pessoal. Não é permitido copiar, revender ou distribuir o arquivo.
- Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias do recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com reembolso integral. Em e-books, peça antes de baixar o arquivo.
- Problemas com o pedido (atraso, livro diferente do anunciado, avaria) podem ser tratados com o vendedor e, se não resolvidos, com o Livredo, pela página do pedido ou pelos canais de atendimento.
4. Regras para vendedores
- Anunciar só livros que você tem e pode vender, com fotos e descrição fiéis, inclusive do estado de conservação.
- E-books: só o próprio autor ou quem tem os direitos de distribuição digital (editoras e distribuidoras parceiras), depois da aprovação da loja. É proibido vender obra pirateada, digitalizada sem autorização ou de terceiros sem direitos. A violação leva à retirada dos livros e à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas legais.
- Enviar no prazo informado, embalar com cuidado e informar o rastreio.
- Usar os dados dos compradores somente para entregar o pedido e atender o cliente, seguindo a LGPD. É proibido usá-los para marketing ou repassá-los.
- O Livredo cobra uma comissão sobre o valor dos livros vendidos, informada no painel e retida automaticamente no pagamento. Os descontos de comissão por nível de reputação seguem as regras do painel.
- Avaliações e denúncias dos compradores podem levar à revisão ou suspensão da conta.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o visual e o código do Livredo pertencem ao Livredo Cómercio. Textos, fotos e arquivos enviados pelos vendedores continuam deles, que autorizam o Livredo a exibi-los no site para divulgar e vender os livros. Quem envia declara ter os direitos sobre esse conteúdo.
Se você acredita que um anúncio viola direitos autorais, use o botão "Denunciar vendedor" ou escreva para marcelochervenkapiller@gmail.com.
6. Avaliações
Avaliações devem ser honestas e sobre a compra. Removemos conteúdo ofensivo, discriminatório, falso ou que exponha dados pessoais.
7. Responsabilidades
O Livredo se esforça para manter o site disponível e seguro, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Nada nestes Termos limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
8. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade e a LGPD. Você pode baixar seus dados, corrigi-los e excluir sua conta em Minha conta → Privacidade.
9. Mudanças
Podemos atualizar estes Termos. Quando isso acontecer, a data da versão muda e você será convidado a ler e aceitar a nova versão no próximo acesso. Compras já feitas seguem a versão aceita na época.
10. Lei e foro
Valem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
Versão 2026-10-02.